Detalhamento do processo: 021/2023

Nº Processo Modalidade Data de Publicação Data de Abertura Detalhes Situação Resultado
021/2023 Dispensa 23/01/2023 18/01/2023 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Homologada

Arquivos do processo:

Data de Publicação Título / Nº Objeto Tipo Modalidade Arquivo
28/08/2023 021/2023 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Extato de Aditivo Dispensa Baixar Arquivo
28/08/2023 021/2023 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Extato de Aditivo Dispensa Baixar Arquivo
03/07/2023 021/2023 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Extato de Aditivo Dispensa Baixar Arquivo
02/05/2023 021/2023 - Processo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Extato de Aditivo Dispensa Baixar Arquivo
26/01/2023 021/2023 - Processo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
23/01/2023 021/2023 - Processo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Jurídica para Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de Decretos e/ ou Resoluções, Portarias, Instruções Normativas para a Prefeitura Municipal de Catolândia, Bahia. Aviso de Licitação Dispensa Baixar Arquivo
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