| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Detalhes | Situação | Resultado |
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| 040/2023 | Dispensa | 16/02/2023 | 14/02/2023 | Contratação direta de pessoa física na prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria técnica na execução em programas do FNDE: SIGPC, PDE, PAR, PNATE, PNAE, CENSO ESCOLAR, bem como prestação de contas do referido programa. | Homologada |
| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 23/02/2023 | 040/2023 - Processo | Contratação direta de pessoa física na prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria técnica na execução em programas do FNDE: SIGPC, PDE, PAR, PNATE, PNAE, CENSO ESCOLAR, bem como prestação de contas do referido programa. | Outros documentos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 16/02/2023 | 040/2023 - Processo | Contratação direta de pessoa física na prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria técnica na execução em programas do FNDE: SIGPC, PDE, PAR, PNATE, PNAE, CENSO ESCOLAR, bem como prestação de contas do referido programa. | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
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