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Nº Processo Modalidade Data de Publicação Data de Abertura Objeto Situação Resultado Listar
processo nº 027/2024 Dispensa 22/02/2024 00/00/0000 Contratação de profissional para prestação de serviços profissionais na área de assistência jurídica gratuita destinada aos jurisdicionados do Município de Catolândia, encaminhado pelo CRAS, Conselho Tutelar, e a população de baixa renda, mediante ingresso de ações judiciais e acompanhamento de audiências, extensivas as Varas Cíveis, Criminais e da Criança e do Adolescente. Ver arquivos
processo nº 026/2024, Dispensa 19/02/2024 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica para locação de sistema web, com aplicativo para smartphone (Android e IOS), para monitoramento do sistema PEC E-SUS AB dos indicadores do financiamento do previne brasil em tempo real para todos os profissionais da atenção primária de saúde, com funcionalidades de acompanhamento, identificação e validação de dados, para secretaria municipal de saúde de Catolândia - Bahia. Ver arquivos
processo nº 025/2024 Dispensa 19/02/2024 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica na prestação de serviço de confecção de próteses dentarias, tendo em vista o programa LRPD, no âmbito da atenção primaria, conforme portaria nº 1.609/2023, para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde deste município de Catolândia – Bahia. Ver arquivos
processo nº 023/2024 Dispensa 16/02/2024 00/00/0000 Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia. Ver arquivos
processo nº 024/2024 Dispensa 15/02/2024 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia. Ver arquivos
01/2024-E Chamada Pública 09/02/2024 15/02/2024 Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de Professor, Monitor Escolar e Motorista (transporte escolar). Ver arquivos
processo nº 020/2024 Dispensa 06/02/2024 00/00/0000 Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços fotográficos, com a produção e edição de fotos e vídeos para redes sociais da prefeitura de Catolândia – Bahia. Ver arquivos
processo nº 021/2024 Dispensa 06/02/2024 00/00/0000 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico e impressos em geral, destinado atender as atividades administrativas das secretarias deste Município de Catolândia – Bahia. Ver arquivos
processo nº 022/2024 Dispensa 06/02/2024 00/00/0000 Contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de cursos, palestras e jornadas no âmbito de gestão e planejamento educacional, voltado para a produção da Semana Pedagógica, para capacitação dos profissionais da educação do município e preparação para o ano letivo de 2024 do Município de Catolândia – Bahia. Ver arquivos
processo nº 015/2024 Dispensa 01/02/2024 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de uso odontológico, para suprir as necessidades das unidades que contam com atendimento de saúde bucal deste Município de Catolândia – Ba. Ver arquivos
processo nº 016/2024 Dispensa 01/02/2024 00/00/0000 Contratação direta de empresa para prestação de serviços na hospedagem para pacientes e acompanhantes, quando em tratamento na cidade de Salvador/BA, incluindo 3 (três) refeições, mais transporte dos pacientes para hospitais e clinicas, atendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia. Ver arquivos
processo nº 013/2024 Dispensa 30/01/2024 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica na locação de estruturas de coberturas do tipo tenda piramidal e sanitários químicos a serem utilizadas na realização de eventos da gestão pública municipal deste Município de Catolândia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Ver arquivos
processo nº 09/2024, Dispensa 30/01/2024 00/00/0000 Contratação de pessoa física para prestação de serviço na área de nutrição, especializada na realização e elaboração de cardápio nutricional, previsão de compras de gêneros alimentícios, adaptação do cardápio a estudantes com patologias especificas, cálculo do valor nutricional da alimentação oferecida nas escolas, treinamento para o pessoal operacional, elaboração de relatórios e supervisão operacional dos fluxos, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Catolândia. Ver arquivos
processo nº 012/2024 Dispensa 30/01/2024 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva na rede de internet da Prefeitura Municipal de Catolândia, compreendendo reparo e cabeamento Ver arquivos
processo nº 010/2024 Dispensa 30/01/2024 00/00/0000 Contratação direta de empresa para prestação de serviços técnicos no suporte e assistência a Controladoria, para que seus atos,procedimentos e rotina sejam realizadas em conformidade com as normas legais, auxiliando nos procedimentos administrativos, nas realizações de Audiências Públicas e emissão de relatórios e pareceres. Ver arquivos
processo nº 011/2024 Dispensa 30/01/2024 00/00/0000 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na elaboração do Plano Integrado de Gestão de ResíduosSólidos deste Município de Catolândia, compreendendo projeto central de compostagem, projeto de adequação, projeto de central detriagem e plano de recuperação. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Ver arquivos
processo nº 002/2022 Inexigibilidade 18/12/2023 00/00/0000 TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 010/2022 Ver arquivos
processo nº 111/2023 Dispensa 18/12/2023 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica na prestação de serviçode confecção de próteses dentarias, tendo em vista o programa LRPD, no âmbito da atenção primaria, conforme portaria nº1.609/2023, para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde deste município de Catolândia – Bahia Ver arquivos
processo nº 010/2023 Inexigibilidade 12/12/2023 00/00/0000 TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 010/2023 Ver arquivos
processo nº 009/2022 Inexigibilidade 11/12/2023 00/00/0000 TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 012/2022 Ver arquivos
108/2023 Carta convite 07/12/2023 00/00/0000 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS INTERTRAVADOS NO POVOADO DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA - BAHIA. Ver arquivos
110/2023 Pregão Presencial 01/12/2023 00/00/0000 registo de preços para futura e eventual contratação de empresa na locação de veículos leves, pesados e maquinas, visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Catolândia - estrado da Bahia. Ver arquivos
109/2023 Pregão Presencial 29/11/2023 00/00/0000 contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Catolândia – Bahia. Ver arquivos
105/2023 Pregão Presencial 29/11/2023 00/00/0000 contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender a demanda das diversas secretaria deste Município de Catolândia – Bahia. Ver arquivos
107/2023 Dispensa 29/11/2023 00/00/0000 Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento de itens descartáveis, de instrumentos para auxilio de alimentação e alimentos, para atendimento das demandas hospitalares, alimentares e demais necessidades do paciente R. H. P. S, portador de necessidades especiais, a qual através da solicitação do CRAS em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista despacho do Ministério Público, que solicita a aquisição dos presentes itens listados em cotação anexa, para doação e fornecimento ao paciente e portador de necessidades especiais. Despacho com Nº IDEA: 593.9.87770/2023. Ver arquivos
102/2023 Pregão Presencial 10/11/2023 00/00/0000 contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento parcelado de passagens rodoviárias do tipo convencional compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Catolândia. Ver arquivos
104/2023 Pregão Presencial 10/11/2023 00/00/0000 contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo a criação, implantação e manutenção inicial de softwares, Compreendendo: contabilidade, patrimônio, Recursos Humanos e transparência municipal, bem como treinamento de pessoa e capacitação de pessoal. Ver arquivos
processo nº 45/2023, Dispensa 07/11/2023 00/00/0000 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 45/2023, Ver arquivos
processo nº 047/2021 Pregão Presencial 01/11/2023 00/00/0000 TERMO ADITIVO para acréscimo de 25% ao item II, lote 05 ao Contrato Administrativo Nº 058/2023, Ver arquivos
processo nº 086/2021 Pregão Presencial 30/10/2023 00/00/0000 TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 089/2021, Ver arquivos
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