Acesso à informação Acesso à informação tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Ouvidoria
Bem-vindo a Ouvidoria

A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação do cidadão onde os usuários podem fazer solicitações, sugestões, críticas, elogios, denúncias, reclamações sobre a prestação dos serviços desse Órgão, contribuindo para o aprimoramento de seu funcionamento.

1Quem Pode Ter Acesso: Qualquer pessoa interessada

2-Forma de Atendimento: Eletrônico, Presencial e Telefônico

3-Como Solicitar:

Formulário Eletrônico: no menu “Ouvidoria” preencher o formulário eletrônico com identificação do autor, contato, indicação e detalhamento do assunto e enviar a mensagem.
Presencial: Na Sala da Ouvidoria por meio de preenchimento de formulário anexo abaixo, conforme orientação fornecida pelo setor responsável.

Telefônico: Por meio do número do setor

Observação: Apenas para informações. Não serão registradas manifestações de ouvidoria por telefones.

4Prazo de Resposta do Serviço: 30 dias, a partir do recebimento da manifestação.

5- Forma de Acompanhamento e Recebimento da Resposta:

Eletrônico: Pelo Portal da Transparência no menu “Ouvidoria” aba Consultar, inserir o número do protocolo e código de acesso recebido. A resposta também será encaminhada para o e-mail registrado.

Presencial:  Na Sala da Ouvidoria por meio do número de protocolo e código de acesso recebido.

Ouvidoria Física Local: Prefeitura Municipal de Catolândia Endereço: PRACA MUNICIPAL - S/N, CATOLÂNDIA - BA, 47815-000 E-mail: esic-ouvidoria@catolandia.ba.goc.br Horário de Funcionamento: Das 8:00h às 14:00h
CONSULTAR ENVIAR MANIFESTAÇÃO
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