28/11/2022 |
Processo nº 128/2022 |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços com a locação de mão de obra terceirizada para atividade administrativa, manutenção, conservação e limpeza de modo a atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Catolândia. |
Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
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28/11/2022 |
Processo nº 126/2022 |
Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento de cestas básicas, destinado a atender os benefícios socioassistenciais de caráter eventual das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, que serão distribuídas de acordo com o plano de ação municipal elaborado pela secretaria municipal de assistência social do Município de Catolândia. |
Outros documentos |
Dispensa |
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28/11/2022 |
Processo nº 127/2022 |
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de carne bovina para a preparação de sopões, em um projeto social que visa atender as pessoas carentes deste município de Catolândia, apresentada pelo fundo de Assistência Social. |
Outros documentos |
Dispensa |
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23/11/2022 |
Processo nº 126/2022 |
Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento de cestas básicas, destinado a atender os benefícios socioassistenciais de caráter eventual das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, que serão distribuídas de acordo com o plano de ação municipal elaborado pela secretaria municipal de assistência social do Município de Catolândia. |
Aviso de Licitação |
Dispensa |
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23/11/2022 |
Processo nº 127/2022 |
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de carne bovina para a preparação de sopões, em um projeto social que visa atender as pessoas carentes deste município de Catolândia, apresentada pelo fundo de Assistência Social. |
Aviso de Licitação |
Dispensa |
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18/11/2022 |
Processo nº 124/2022 |
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de recreação (cama elástica, piscina de bolas) para atender as necessidades das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, no desenvolvimento das ações, programas e projetos dos Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
Outros documentos |
Dispensa |
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17/11/2022 |
PROCESSO Nº 123/2022 |
Pagamento de taxa de inscrição para servidor, referente ao Curso completo em licitação e contratos Administrativos com ênfase na nova Lei 14.133/2021, a ser realizado no período de 21, 22 e 23 de novembro na Cidade de Salvador – Ba |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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14/11/2022 |
Processo nº 124/2022 |
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de recreação (cama elástica, piscina de bolas) para atender as necessidades das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, no desenvolvimento das ações, programas e projetos dos Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
Aviso de Licitação |
Dispensa |
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10/11/2022 |
processo nº 086/2021 |
TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n°089/2021 |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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10/11/2022 |
processo nº 122/2022, |
REVISÃO DE VEICULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FIAT STRADA, PLACA RDJ8I35, PARA MANUTENÇÃO DE GARANTIA DO FABRICANTE, CONSISTINDO NA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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10/11/2022 |
PROCESSO N° 092/2021 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO de REAJUSTE DE PREÇOS do Reajuste de Preços Contrato Administrativo Nº 097/2021. Tendo como objetivo a
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de material de
construção para atender as necessidades do Município de Catolândia, Estado da Bahia |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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08/11/2022 |
processo nº 119/2022 |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de locação de Servidor Windows VPS (virtual Private Server) com IP dedicado, 90 GB de disco SSD, 2 TB de transferência, mínimo 2 vCPUs, acesso Root, para atender as necessidades dos servidores da secretaria municipal de saúde deste município |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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08/11/2022 |
processo nº º 120/2022 |
Aluguel temporário de uma área compreendendo 515,00m², a ser utilizada para abrigar os comerciantes que desenvolvem suas atividades no Mercado Municipal de Catolândia, |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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08/11/2022 |
processo nº º 121/2022 |
Contratação direta de empresa para prestação de serviços na hospedagem para pacientes e acompanhantes, quando em tratamento na cidade de Salvador/BA, incluindo 3 (três) refeições, mais transporte dos pacientes para hospitais e clinicas, atendo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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03/11/2022 |
processo nº 042/2022 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 38/2022, |
Outros documentos |
Dispensa |
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03/11/2022 |
processo nº 041/2022 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 37/2022, |
Outros documentos |
Dispensa |
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03/11/2022 |
Processo nº 121/2022 |
Contratação direta de empresa para prestação de serviços na hospedagem para pacientes e acompanhantes, quando em tratamento na cidade de Salvador/BA, atendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia. |
Outros documentos |
Dispensa |
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28/10/2022 |
Processo nº 121/2022 |
Contratação direta de empresa para prestação de serviços na hospedagem para pacientes e acompanhantes, quando em tratamento na cidade de Salvador/BA, atendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia. |
Aviso de Licitação |
Dispensa |
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25/10/2022 |
processo nº 118/2022 |
prestação de serviço técnico especializado na representação judicial e defesa nas Ações de Execução de Termos de Ajustamentos de Condutas em matéria Ambiental propostas pelo Ministério Público do Estado da Bahia |
Extrato de Inexigibilidade |
Inexigibilidade |
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25/10/2022 |
processo nº 072/2022 |
1º Reajuste de supressão de Preços ao Contrato Administrativo n° 93/2022, |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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25/10/2022 |
processo nº º 109/2022 |
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Catolândia – estado da Bahia. |
Extrato de Homologação |
Pregão Presencial |
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25/10/2022 |
processo nº 112/2022 |
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia
para a construção de uma unidade básica de saúde no povoado de assentamento, neste município de Catolândia, estado da Bahia. |
Extrato de Homologação |
Carta convite |
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25/10/2022 |
processo nº 095/2021 |
QUARTO TERMO ADITIVO de prazo e reajuste de valor do Contrato Administrativo n° 014/2019, |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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25/10/2022 |
processo nº 110/2022 |
contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de pneus, câmaras, rodas e protetores para atender a demanda da frota de veículos e máquinas deste município de Catolândia – estado da Bahia. |
Extrato de Homologação |
Pregão Presencial |
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18/10/2022 |
processo nº 092/2022 |
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de veículos automotivos e máquinas a serem utilizados por diversas secretarias do município de Catolândia – estado da Bahia. |
Extrato de Homologação |
Pregão Presencial |
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18/10/2022 |
processo nº 082/2022 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, A SER LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL,S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 355/2022 CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, |
Outros documentos |
Tomada de Preços |
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04/10/2022 |
processo nº 0106/2022 |
Prestação de serviços técnicos jurídicos no: 1) estudo, proposição e elaboração de minuta de projeto Lei Complementar para o Município de Catolândia relativo ao CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES,incluídos levantamento e onsolidação de toda legislação existente sobre o tema; e, 2) estudo, proposição e elaboração de minuta de projeto Lei Ordinária para o Município de Catolândia relativo ao LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO, incluídos levantamento e consolidação de toda
legislação existente sobre o tema, envolvendo ainda estudos técnicos e serviços na proposição de redação legal, com observância à Lei Federal nº
6.766/79. |
Outros documentos |
Dispensa |
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04/10/2022 |
processo nº 116/2022, |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção de impressoras, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Catolândia – BA. |
Outros documentos |
Dispensa |
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04/10/2022 |
processo nº 113/2022 |
contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços com a confecção de estruturas metálicas como galpão, portão, grades,janelas, calhas, rufus, decoração natalina e demais estruturas metálicas para atender as necessidades das secretarias municipais deste
Município de Catolândia. |
Outros documentos |
Dispensa |
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04/10/2022 |
processo nº º 117/2022 |
contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento parcelado de passagens rodoviárias do tipo convencional para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Catolândia. |
Outros documentos |
Dispensa |
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