Busca Rápida

Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 MARÇO 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Catolândia e dá outras providências Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°010/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020 MARÇO 2020 Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírs) no âmbito do município de Catolândia, Estado da Bahi e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°015/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 ABRIL 2020 Dispõe sobre a complementação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Catolândia e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°018/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 ABRIL 2020 Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Catolândia/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°021/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 ABRIL 2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Catolândia, Estado da Bahia e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°022/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ABRIL 2020 Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$47.562,06 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°033/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 MAIO 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Catolândia e dá outras providências Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°037/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 MAIO 2020 Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Catolândia e dá outras providências Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°041/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coranavírus) no âmbito do município de Catolândia, Estado da Bahia e dá outras providências Baixar Arquivo
13/07/2020 DECRETO N°042/2020, DE 04 DE JULHO DE 2020 MAIO 2020 Dispõe sobre a revogação de dispositivo do Decreto n°041/2020, permitindo o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de Catolândia e dá outras providências Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 10 de 10 registros
Skip to content